SUBVENÇÕES ECONÔMICAS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA: Análise dos custos e da efetividade da Lei 13.340 de 2016 na região do Vale do São Francisco

Luciana Reges de Oliveira, Josaias Santana dos Santos, Clarissa Vassem Campos, Waldenir Sidney Fagundes Britto, João Eudes de Souza Calado

Resumo


O objetivo desta pesquisa é analisar os efeitos da aplicação da Lei nº 13.340/2016 quanto à subvenção econômica e social no Vale do São Francisco. As subvenções podem ser compreendidas como os incentivos concedidos pelo Estado, com a finalidade de auxiliar pessoas físicas ou jurídicas no desenvolvimento das suas atividades. A metodologia empregada foi uma pesquisa descritiva e exploratória, com estudo documental, e tendo como instrumento de coleta de dados um questionário enviado às agências bancárias. Concluiu-se que os valores dos benefícios concedidos pela lei, são em termos absolutos, concentrado para os grandes devedores e/ou produtores, enquanto os micros e pequenos produtores, apresentam valores pouco expressivos diante das benesses da referida lei.


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