ENTRE BAHIA E PERNAMBUCO: Uma análise sobre os efeitos da guerra fiscal

Gabriela Vieira dos Santos, Josaias Santana dos Santos

Resumo


O cenário atual é marcado pela preferência dos Estados em manter políticas de compensação entre a renúncia fiscal e os efeitos sobre o desenvolvimento econômico. Essas políticas são caracterizadas, principalmente, pelas concessões unilaterais de incentivos fiscais para atrair investimentos privados, resultando na guerra fiscal. A pesquisa tem como objetivo analisar os impactos das concessões de incentivos fiscais do ICMS sobre o desenvolvimento econômico dos estados, Bahia e Pernambuco. A escolha dos estados foi limitada pela insuficiência de informações públicas disponíveis, detalhada na metodologia. Para alcançar o objetivo proposto, a primeira etapa foi a descrição dos programas de incentivos sobre o ICMS que acirram a competição entre os estados. Em seguida, foi elaborada uma base comparativa entre as renúncias do ICMS e o endividamento por estado. Além da renúncia, também foram observados dados sobre o PIB, a quantidade de empresas instaladas e pessoas ocupadas no período indicado. Os resultados demonstraram que a crescente renúncia fiscal sobre o ICMS não refletiu o ganho econômico e social, tal qual como esperado.

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